O relacionamento entre crescimento e combinação de conhecimento e capital humano não é nenhuma surpresa. O ambiente econômico muda rapidamente e é dominado pela tecnologia. A economia global já é o que economistas chamam de conhecimento econômico, onde o valor vem da inovação e gerenciamento de propriedade intelectual de forma exponencial.
Nenhum país, região ou organização pode ignorar os desafios e oportunidades inerentes do conhecimento econômico. Crescimento é uma função da educação, inovação e exploração de propriedade intelectual.
Neste cenário, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) é a agência das Nações Unidas dedicada ao uso de propriedade intelectual como um meio de estimular a inovação e criatividade para o desenvolvimento econômico, social e cultural de todos os países, através de um sistema balanceado e efetivo de propriedade intelectual internacional.
No Brasil, existe um diálogo contínuo sobre o assunto, envolvendo, entre outras variáveis, mudanças necessárias na estrutura reguladora, melhorias na infraestrutura, incentivos para investimentos e acesso à educação. Estas são as condições necessárias para a criação de uma economia que incentive tanto a inovação quanto a exploração econômica da mesma.
No Brasil, a OMPI e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) assinaram um acordo de cooperação em 2012, onde já se tinha como objetivo incentivar a mediação no âmbito do INPI, buscando lidar com disputas comerciais que surgem naturalmente na economia do conhecimento.
Mais recentemente, em 2022, o INPI assinou um acordo na área de Tecnologia da Informação com a OMPI. A iniciativa lida com negócios inerentes e desafios econômicos na área de propriedade intelectual.
Por conta da alta na demanda de registros de propriedade intelectual no Brasil, estima-se que entre 10% e 12% desses pedidos geram algum tipo de disputa todo ano. Uma boa estratégia para lidar com esse desafio é altamente focada na ideia de que a cooperação é chave para resolução de disputas de forma informal, oportuna e que tenha um custo de tempo eficiente.
Para que isso seja feito, as principais estratégias devem envolver investir em mediação através de treinamentos de especialização de mediadores, no estabelecimento de processos e regras de mediação nesse segmento.
Por fim, a mediação que lida com o conteúdo de disputas de Propriedade Intelectual previne o desperdício de recursos valiosos, de tempo e de energia no procedimento e, por outro lado, abre as portas para o crescimento mais rápido da inovação.
Um ponto que merece destaque nesse segmento é que a mediação oferece a oportunidade para os envolvidos de enfrentar esse desafio trabalhando estrategicamente através da construção de um consenso que, muitas vezes, pode até mesmo gerar novos negócios entre as partes, já que as soluções permitem maior exploração da criatividade delas mesmas e soluções de ganhos mútuos .
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Originalmente publicado no Kluwer.